Encontro discute financiamento da Educação e combate a desigualdades na rede municipal

O prefeito Murilo Félix participou, nesta terça-feira (1º), no Teatro Nair Bello, de encontro entre técnicos e conselheiros da Secretaria de Educação. O evento contou com a palestra “Financiamento da Educação: Fundeb, Vaar e ICMS Educacional”, ministrada pelo professor e presidente da Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), Adinan Ortolan. A realização é da Prefeitura de Limeira, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e a Comissão de Educação da Câmara Municipal.

O objetivo do evento foi a discussão sobre o financiamento da educação por meio do Fundeb e de sua complementação, denominada Vaar (Valor Aluno Ano Resultado). Dentre as condicionalidades para os municípios conquistarem o Vaar está o cumprimento de melhorias de gestão e de aprendizagem com redução de desigualdades. Ortolan ainda elucidou as questões relacionadas ao ICMS Educacional, que atrela até 13% do valor total de repasse deste imposto ao município ao desempenho dos estudantes em avaliação externa. 

O secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, e a vereadora Lu Bogo também estiveram no encontro. O prefeito ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os educadores, conselheiros e prefeitura para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas condições de aprendizagem ao longo da vida escolar e que as desigualdades educacionais sejam suprimidas. “Nossa rede de ensino é grande e recebemos crianças de diferentes realidades, por isso é fundamental o nosso esforço para que todas elas tenham ensino de qualidade e conquistem um futuro melhor”, frisou. 

Montesano agradeceu a presença de todos e destacou que a prioridade da atuação da pasta é garantir uma educação de qualidade para todos os alunos. “É uma alegria acompanhar de perto a dedicação de todos os profissionais que atuam nas escolas; tenho certeza que podemos contar com cada um de vocês nessa tarefa”, disse. Ele ainda lembrou que essa integração entre conselhos e prefeitura é um compromisso da gestão do prefeito Murilo Félix. “Vamos restabelecer um bom relacionamento com esses colegiados; contem conosco”, afirmou.